quarta-feira, 6 de junho de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Para compensar os cortes e adequar o texto aos propósitos do Planalto, será editada uma medida provisória com ajustes e acréscimos.
O objetivo dos cortes e mudanças no textoaprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. O artigos vetados serão detalhados junto com o envio da MP na segunda-feira (28).
Ministros durante explicação sobre o Código Florestal (Foto: José Cruz / Agência Senado)
"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei", explicou Adams. O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta.
No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.
No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.
Recomposição em beira de rio
Entre os artigos vetados está o que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.
Entre os artigos vetados está o que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.
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O texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.
No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposição em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.
No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposição em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.
Pela proposta nova do governo, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A intenção é de que todos, pequenos, médios e grandes produtores agrícolas, sejam obrigados a preservar.
Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até o limite de 10% do terreno. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.
Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até o limite de 10% do terreno. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto:
"Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.
Mangues e topos de morros
As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.
As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.
A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como café, maçã e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente às regras das APPs.
Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais.
"Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República", enfatizou.
Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais.
"Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República", enfatizou.
Motivos dos vetos
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.
"O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, "não vai haver anistia" com o novo Código Florestal.
"Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça."
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Acréscimos
Entre os acréscimos a serem feitos pela medida provisória, está a reintrodução no texto de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na Câmara por pressão da bancada ruralista.
Entre os acréscimos a serem feitos pela medida provisória, está a reintrodução no texto de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na Câmara por pressão da bancada ruralista.
Um dos princípios trazia orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. Outro reconhecia a "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Um terceiro pregava modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.
Votação difícil
O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.
O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.
Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde, em abril, foi alterado de novo, contrariando novamente o governo.
Parlamentares ligados ao campo já falam em mobilização para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.
Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.
'Veta, Dilma'
Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.
Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.
Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias - e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.
O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: “Veta tudim, dona Dirma”.
Fonte: globo .com
sábado, 19 de maio de 2012
Desenvolvimento humano-adolescência
Baixem o slide sobre Desenvolvimento Humano - Adolescência Desenvolvimento Humano - adolescência
Terra, existe um futuro?
quarta-feira, 16 de maio de 2012
quinta-feira, 3 de maio de 2012
BIODIVERSIDADE DA CAATINGA
Trabalho sobre a biodiversidade da Caatinga clicando o link:BIODIVERSIDADE DA CAATINGA
AVES DA CAATINGA
Baixe esse arquivo sobre as Aves da Caatinga clicando no link abaixo:AVES DA CAATINGA
quarta-feira, 2 de maio de 2012
O estado e as políticas públicas de financiamento
Caros alunos da disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, esse é o texto para o trabalho da próxima semana
O ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO
O ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO
segunda-feira, 30 de abril de 2012
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quinta-feira, 26 de abril de 2012
O PLANETA NÃO É SUSTENTÁVEL, DIZ ESTUDO
O consumo excessivo em países ricos e o rápido crescimento populacional nos países mais pobres precisam ser controlados para que a humanidade possa viver de forma sustentável.
Entre as recomendações dos cientistas estão dar a todas as mulheres o acesso a planejamento familiar, deixar de usar o Produto Interno Bruto (PIB) como um indicativo de saúde econômica e reduzir o desperdício de comida.A conclusão é de um estudo de dois anos de um grupo de especialistas coordenados pela Royal Society (associação britânica de cientistas).
O relatório da Royal Society será um dos referenciais para as discussões da Rio+20, cúpula que acontecerá na capital fluminense em junho próximo.
'Este é um período de extrema importância para a população e para o planeta, com mudanças profundas na saúde humana e na natureza', disse John Sulston, presidente do grupo responsável pelo relatório.
'Para onde vamos depende da vontade humana - não é algo predestinado, não é um ato de qualquer coisa fora (do controle) da humanidade, está em nossas mãos'.
John Sulston ganhou renome internacional ao liderar a equipe britânica que participou do Human Genome Project, projeto responsável pelo mapeamento do genoma humano.
Em 2002, ele foi ganhador, junto com outro cientista, de um prêmio Nobel de Medicina, e hoje é diretor do Institute for Science Ethics and Innovation, na Manchester University, em Manchester.
Discussão retomada
Embora o tamanho da população humana da Terra fosse no passado um importante ponto de discussão em debates sobre o meio ambiente, o assunto saiu da pauta de discussões recentemente.
Embora o tamanho da população humana da Terra fosse no passado um importante ponto de discussão em debates sobre o meio ambiente, o assunto saiu da pauta de discussões recentemente.
Em parte, isso aconteceu porque alguns cientistas chegaram à conclusão de que a Terra seria capaz de suportar mais pessoas do que o imaginado. Além disso, países em desenvolvimento passaram a considerar a questão como uma cortina de fumaça criada por nações ocidentais para mascarar o problema do excesso de consumo.
Entretanto, o tema voltou à pauta de discussões após novos estudos terem mostrado que mulheres em países mais pobres, de maneira geral, desejam ter acesso ao planejamento familiar, o que traria benefícios à suas comunidades.
Segundo a projeção 'média' da ONU, a população do planeta, atualmente com 7 bilhões de pessoas, atingiria um pico de pouco mais de 10 bilhões no final do século e depois começaria a cair.
'Dos 3 bilhões extra de pessoas que esperamos ter, a maioria virá dos países menos desenvolvidos', disse Eliya Zulu, diretora executiva do African Institute for Development Policy, em Nairóbi, no Quênia. 'Só na África, a população deve aumentar em 2 bilhões'.
'Temos de investir em planejamento familiar nesses países -- [desta forma,] damos poder às mulheres, melhoramos a saúde da criança e da mãe e damos maior oportunidade aos países mais pobres de investir em educação'.
O relatório recomenda que nações desenvolvidas apoiem o acesso universal ao planejamento familiar -- o que, o estudo calcula, custaria US$ 6 bilhões por ano.
Se o índice de fertilidade nos países menos desenvolvidos não cair para os níveis observados no resto do mundo -- alerta o documento -- a população do planeta em 2100 pode chegar a 22 bilhões, dos quais 17 bilhões seriam africanos.
Ultrapassando Fronteiras
O relatório é da opinião de que a humanidade já ultrapassou as fronteiras planetárias 'seguras' em termos de perda de biodiversidade, mudança climática e ciclo do nitrogênio, sob risco de sérios impactos futuros.
O relatório é da opinião de que a humanidade já ultrapassou as fronteiras planetárias 'seguras' em termos de perda de biodiversidade, mudança climática e ciclo do nitrogênio, sob risco de sérios impactos futuros.
Segundo a Royal Society, além do planejamento familiar e da educação universal, a prioridade deve ser também retirar da pobreza extrema 1,3 bilhão de pessoas.
Mesmo se isso significar um aumento no consumo de alimentos, água e outros recursos, é isso mesmo o que deve ser feito, dizem os autores do relatório.
Nesse meio tempo, os mais ricos precisam diminuir a quantidade de recursos materiais que consomem, embora isso talvez não afete o padrão de vida.
Eliminar o desperdício de comida, diminuir a queima de combustíveis fósseis e substituir economias de produtos por serviços são algumas das medidas simples que os cientistas recomendam para reduzir os gastos de recursos naturais sem diminuir a prosperidade de seus cidadãos.
'Uma criança no mundo desenvolvido consome entre 30 e 50 vezes mais água do que as do mundo em desenvolvimento', disse Sulston. 'A produção de gás carbônico, um indicador do uso de energia, também pode ser 50 vezes maior'.
'Não podemos conceber um mundo que continue sendo tão desigual, ou que se torne ainda mais desigual'.
Países em desenvolvimento, assim como nações de renda média, começam a sentir o impacto do excesso de consumo observado no Ocidente. Um dos sintomas disso é a obesidade.
PIB
A Royal Society diz que é fundamental abandonar o uso do PIB como único indicador da saúde de uma economia.
A Royal Society diz que é fundamental abandonar o uso do PIB como único indicador da saúde de uma economia.
Em seu lugar, países precisam adotar um medidor que avalie o 'capital natural', ou seja, os produtos e serviços que a natureza oferece gratuitamente.
'Temos que ir além do PIB. Ou fazemos isso voluntariamente ou pressionados por um planeta finito', diz Jules Pretty, professor de meio ambiente e sociedade na universidade de Essex.
'O meio ambiente é de certa forma a economia... e você pode discutir gerenciamentos econômicos para melhorar as vidas de pessoas que não prejudique o capital natural, mas sim o melhore', completa.
O encontro do Rio+20 em junho deve gerar um acordo com uma série de 'metas de desenvolvimento sustentável', para substituir as atuais metas de desenvolvimento do milênio, que vem ajudando na redução da pobreza e melhoria da saúde e educação em países em desenvolvimento.
Não está claro se as novas metas vão pedir o compromisso de que os países ricos diminuam seus níveis de consumo.
Governos podem ainda concordar durante o encontro no Rio a usar outros indicadores econômicos além do PIB.
Fonte: globo.com
quinta-feira, 19 de abril de 2012
terça-feira, 17 de abril de 2012
Resumo da COP-17
Kyoto é prorrogado por prazo indefinido com objetivo recorde de corte de emissões
O Protocolo de Kyoto foi prorrogado na Conferência do Clima, a mais longa da história em Durban, na África do Sul. O texto conta com novo período de comprometimento com prazo ainda indefinido, de 2013 a 2017 ou de 2013 a 2020. Os países não conseguiram chegar a um acordo quanto a isso e adiaram a decisão para o ano que vem.
O negociador chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueired, explica que 2017 foi uma exigência das pequenas ilhas, que querem metas globais o quanto antes. "Mas a data será 2020 para não termos lacunas sem metas".
O Protocolo é o único acordo legal existente para controlar as emissões dos gases causadores do aquecimento global e expira em 2012. Sua meta atual é uma redução de 5%; já o novo texto diz que tem o "objetivo de garantir" cortes de pelo menos 25% a 40% nas emissões em 2020 sobre os níveis de 1990 para os países desenvolvidos.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
ESTAMOS NO AR
ATENÇÃO CAROS ALUNOS, PROFESSORES E AMIGOS, TIVEMOS ALGUM PROBLEMA COM O ACESSO DOS LINKS. AGORA ESTÁ TUDO REGULARIZADO.
sábado, 24 de março de 2012
quinta-feira, 22 de março de 2012
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